"Será no próximo dia 19-05-2008 pelas 9H, que se fará deslocar à Verdizela um Vereador ca C.M.Seixal de modo a averiguar em conjunto com os moradores locais a magnitude da intervenção do derrube dos pinheiros, e estudar alternativas de construção dos acessos à nova urbanização. "
Caros Moradores houve efectivamente uma reunião com o Vereador, 2 arquitectos da CMSeixal, 2 elementos da comissão de moradores, 1 arquitecto nosso, 4 moradores e eu.
Lamento não ter podido publicar mais cedo o resultado dessa reunião, mas a minha vida profissional não permitiu.
Os comentários de anónimos compreendo-os, permito-os, mas se não forem com moderação serão retirados, lamento. Existem dois emais para me contactarem, caso prefiram e for urgente, tenho 2 telemóveis Públicos e publicados.
Relativamente à Reunião informal com o sr Vereador foi de certa forma clarificadora, no sentido de nos ter sido assegurado verbalmente que o projecto de acessibilidades e das especialidades de redes pluviais e esgotos, exteriores à Quinta estão efectivamente a ser rectificados pelos Arquitectos do Empreendimento. Para serem posteriormente submetidos a aprovação nos orgãos competentes. Será replantadas a linha de árvores das traseiras das moradias, pelo responsável, constituida por um conjunto de árvores de crescimento rápido (Plátanos) e uma de crescimento lento (PINHEIRO MANSO), que desta forma isola de forma mais densa a imagem desta nova urbanização.
Se isto é "31 de Boca" ou não, só quem os conheça é que pode afirmar.
Foi ainda averiguado com a comissão de moradores as zonas das estradas que necessitam de intervenção urgente, e ainda o local onde foram trocados parte de uma zona verde (Largo de árvores) adjacentes à Rua Ponta de Sagres. Sendo esta uma Luta perdida, pois estes lotes já estão descritos em conservatória e finanças!
É importante dar o benefício da dúvida e aguardar algum tempo para ver se efectivamente vai ser alterado a aberração inicial que estava a ser feita. Caso assim não seja é fundamental voltar à luta e efectivar a providência Cautelar.
De salientar que não queremos alterar a Urbanização nem a boicotar, não queremos é ficar altamente prejudicados sem necessidade por algo que está incorrectamente projectado, e irregularmente aprovado.
Eduardo Martins
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11 comentários:
As célebres reuniões de desgaste que não vão levar a nada...oxalá me engane!
Esses mesmos vereadores são aguardados há alguns anos na Flôr da Mata e Pinhal dos Frades para explicar uma quantas ilegalidades...e arborizarem fazendo cumprir a lei.
Tudo isto faz parte da hipocrisia da CDU!
AH! É verdade.
Vão infiltrar alguém no vosso grupo ou então pedir para que as vossas queixas passem a ser encaminhadas por uma qualquer associação que de alguma forma controlem...
Vão vos arrastar em reuniões infinitas e sem conclusões...
Vão enviar folhetos informativos à população desacreditando o vosso protesto e divulgando a sua verdade...
Depois vão identificar os líderes, e fazer algumas pressões...
(Bom , e isto é só o princípio)
Ou então vejam... Contestação à Consulta Pública do Proc.2/M/oo datada de 12/7/2006,
Consultar em
http://fradescontestam.blogspot.com/
....a que a Câmara Municipal do Seixal ainda não se dignou responder até à data, nomeadamente sobre actos e situações que analisadas sobre os elementos disponíveis, sem que outros suportes disponham ou permitam interpretações e justificações em contrário, são susceptíveis de configurar ilicitos , ilicitudes.... e até o que abaixo se descreve, ocorrido durante o periodo de Discussão Pública, , acto cuja designação deixo ao critério do leitor:
Em 13.06.2006, ao consultar o processo constata-se que existe um protocolo entre a CMS e a Hagen,não numerado, e em situação irregular.
Está arquivado na pasta uma carta da referida empresa e protocolo de nove folhas, entre as páginas 257 e 258 do processo 2/M/00. Foram solicitadas fotocópias nessa data, solicitação não satisfeita pela CMS até à data, nos termos solicitados(Vidé pág.32)
Em consultas anteriores não havia tal documentação.
A surpresa continua, quando alguns dias depois, o referido protocolo e carta, datadas de Set/2005 .(Vidé pág.32e 33)aparecem no processo integradas como fls 270 e seguintes, sendo o mais recente documento o 380, que é a fotocópia do Dr, de 31.05.2006.
Na integração do referido documento no processo, acresceu ainda; no verso da carta um informação do técnico ao vereador “...impossibilidade de aceitação...”datada de 13.09.2005 ; a anotação de “anulado” no topo de cada pág.do protocolo , junto à numeração que lhe foi atribuída; o tipo de letra, números , cor da caneta usada na execução do despacho, numeração e notas são iguais e nitidamente atribuíveis à mesma pessoa, e diferem de toda a numeração de documentos constantes do processo 2/M/00; o inexperiente arquivador não executou o preceito de rubricar a numeração das folhas na integração no processo..
Nota:A colocação exacta deste documento no dossier é: entre fax da Imprensa nacional de 18/5/2006 e fotocópia do DR.104 de 30/5/2006, contendo o aviso 1417/2006 da CMS
É de concluir que houve negociação, visto encontrar-se já referida no processo pelo fax datado de 17.03.2005, embora de forma difusa e não explicita, e que a actual “anulação” de conveniência, em nada é impeditiva do reatamento ou anulação do seu conteúdo, visto se manterem os pressupostos da iniciativa, isto é, “...5-A Betobeja não dispondo das necessárias condições para prosseguir os compromissos assumidos, cedeu a sua posição contratual a Hagen Imobiliária, e esta aceita.”
“6-A Hagen Imobiliária... detém o direito de aquisição do terreno.”
Mas os nossos concidadãos da Verdizela já obtiveram a resposta da CMS, aliás expressas no repúdio das situações de intimidação os vossos textos exprimem.
E acreditem também na sabedoria popular”...palavras levam-nas o vento!!
Há quase dois anos que os “contestatários” do Pinhal de Frades/Flor da Mata esperam resposta a questões que objectivamente e por escrito colocaram à CMS, e que por lei deveriam ver respondidas:
Para além da situação descrita anteriormente, e que consta do texto da Contestação, concluíam-se explicitamente:
a) Desconformidade com outros Instrumentos de Gestão Territorial eficazes ;
1-Desconformidade da Estrutura Viária,
2-Desconformidades das Condicionantes do Projecto
3-Desconformidade dos Cálculos de Implantação, Edificabilidade , Acústica, e Caudais e Cotas de Cheia ,
4-Desconformidade entre o Regulamento(Fls.214)Relativamente aos Efluentes Domésticos,
5-Desconformidade com o Plano Urbanistico de Pinhal de Frades a Nível Social,
6-Desconformidade Com a Zona de PDM- Mata e Maciço Arbóreo,
7-Desconformidade no recurso ao DLnº31/2003,
8-Desconformidade na invocação da excepcionalidade Prevista no nº3 do Artº 72º do DLnº31/2003
9-Desconformidade do Registo de Propriedade constante do Projecto Final e das Garantias de Disponibilidade dos Solos
b)Incompatibilidade com Planos, Programas e Projectos que devessem ser ponderados em fase de elaboração.
1-Violação do DL 380/99, nos artigos87º, artº88º b) c) e d), artº89 c), artº90, artº91º e 92º
2-Violação do DL 380/99 nos artº87º, artº88º b),c) e d),
c)Desconformidade com Disposições Legais e Regulamentos aplicáveis,
1-Violação da Lei 11/87 Artº 10ºÁgua, artº12 e Artº13 nº5- ,
2-Violação do no n.º3 artigo 52 CRP,
3-Violação do Regulamento de Plano Director Municipal do Seixal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº65/93, conforme o disposto no DL nº69/90,
d)Lesão de Direitos Subjectivos
1-Viola a lei fundamental no que respeita aos DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS (Artº 13º, 15º, 16º e 18º da CRP), as TAREFAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO (Artº9ª da CRP) assim como a Lei 11/87 Lei de Bases do Ambiente (Artª3º).
2-Viola a CRP artº62º, 66º nº1, e a Lei 11/87 , artº3º a)Principio da Prevenção
3-Viola e ofende a CRP quanto aos DIREITOS e DEVERES FUNDAMENTAIS nos artº 13.º (Principio da igualdade), artº.15.º (Principio estrangeiros, apátridas, cidadãos europeus), artº. 16.º(Âmbito e sentido dos direitos fundamentais)artº.18.º (Força jurídica)
Imaginam a resposta da CMS......, por escrito é que não foi!!!!!!
Nem é preciso adiantar muito mais! Os moradores da Verdizale já o começam a sentir na pele... a democracia participativa e dialogante dos nossos edis.
É com alguma satisfação que verifico o empenho de alguém que deu os primeiros passos na tentativa de impedir, em parte, a consomação de uma brutalidade de consequências irreversíveis para esta urbanização com o abate de tantas e tantas árvores e com acessos inconcebíveis!!! É algo que incomoda, acordarmos de manhã e verificarmos que essas árvores que cresceram durante dezenas de anos foram simplesmente derrubadas, secumbindo à falta de gosto e inteligência e sem terem tido quem as defendesse!
É ao mesmo tempo com alguma tristeza que vejo o desalento de outros participantes, que por não acreditarem no correcto desempenho dos políticos em causa, acham que tudo vai acabar em nada.
Devemos pensar positivamente, e sonharmos com o bom senso e inteligência , dos mesmos, para corrigir o que ainda vai a tempo de ser melhorado.
Aguardamos.
Felicito quem deu um decisivo contributo em defesa da qualidade de vida deste aldeamento.
Não me interessa se o fez por viver perto do "local do crime", se por não conviver bem com ilegalidades ou por saudáveis questões de defesa ambiental.
Todos teremos as nossas motivações e todos seremos benvindos, se o fizermos em favor da Verdizela.
Contudo, esta questão em apreço e muitos outros problemas da Verdizela, correrão o risco de se irem esfumando do leque das nossas preocupações, se o carácter espontâneo desta contestação não tiver continuidade através de uma Associação de Moradores suficientemente viva, como o nome deste blog.
Já tinha expressado esta opinião no meu blog e fui alertado para determinados inconvenientes. Não me assustam tentativas de controle da Associação, porque somos suficientemente esclarecidos para o evitar.
Por agora, o único problema é a Associação ter apenas 2 elementos para darem a cara e trabalharem, não sendo suficientemente credível para nos representar, como insinuou o Pres. da Câmara na sessão pública.
Julgo que este blog, pelo apoio que tem dado a esta dinâmica, será o local ideal para dar consistência a esta ideia partilhada por diversos moradores.
Devemos dar os parabéns ao Eduardo Martins pelo esforço que tem feito no sentido de defender a Verdizela. Se este blog souber ser correcto, sem falsidades, será decerto a voz da Verdizela. Força Eduardo!
Parabéns à população que se manifestou.Parabéns aos que sacrificando a vida pessoal foram á Câmara dar a cara e estiveram presentes na Reunião de 19.
E é Tudo ! Quanto ao resto sou muito céptico e estranho a mudança de postura do autor deste blogue.
Só falta elogiar a Câmara.
caro anonimo respeito o seu comentário mas gostaria de salientar que não me interessa dizer mal só por dizer, e pelo momento a CMSeixal assumiu publicamente, e está gravado o congelamento das obras dentro da zona verde dos terrenos de cedência da verdizela. Estamos espectantes em relação à alteração dos traçados prometidas pelo empreiteiro, caso eles nada façam, então iremos retomar a luta activamente. Está-se a dar o benefício da dúvida.
Eduardo Martins
Gostaria de chamar a atenção para o facto de os platanos que se pretendem plantar são arvores que estão a ser eliminadas de outras zonas por trazerem problemas acrescidos. Falo de saude publica!
O melhor é plantar apenas pinheiro manso. Mantém a característica da zona e tapa mais a "aberração" da nova urbanização.
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